A prevenção à lavagem de dinheiro e combate à corrupção é um dos temas de discussão mais importantes nos dias atuais no Brasil e no mundo. Como contribuição para a colaboração de notários e profissionais jurídicos nessa luta, o governo espanhol promoveu, no início de setembro, curso sobre a prevenção à lavagem de ativos e ao financiamento do terrorismo, no Centro de Treinamento de Cartagena das Índias, na Colômbia. Dois tabeliães brasileiros representaram o país no encontro, o presidente da seccional do Distrito Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/DF), Hercules Benício, e a diretora da Associação dos Notários e Registradores de Santa Catarina (Anoreg/SC), Daisy Ehrhardt, entre juízes, procuradores, legisladores e notários de mais 21 países.
A atuação de notários e profissionais de Direito contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo tem se mostrado uma prioridade global. No encontro, que durou de 2 a 6 de setembro, os tabeliães puderam conhecer, em oportunidade única, um pouco mais sobre o processo de avaliação mútua, liderado pelo Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT), e colaborar para os planos estratégicos da entidade com mais 25 participantes latinoamericanos. Conforme a organização, “o notário latino deve estar ciente de que a luta contra este tipo de crime deve fazer parte de seus objetivos, uma vez que o direito internacional inclui a obrigação de notários e outros profissionais do direito de colaborar nessa luta”.
Para Daisy Ehrhardt, a ocasião possibilitou conhecer as práticas notariais da Espanha e a realidade dos demais países que consolidaram uma contribuição efetiva para o combate ao crime. Tais conhecimentos auxiliam no seu papel como notária no Brasil. “Com a participação, poderemos auxiliar o notariado brasileiro a aprimorar as técnicas de atuação, notadamente na iminência de regulamentação concreta que deverá ser publicada em breve no país pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão que fiscaliza e regulamenta a atuação notarial e registral em âmbito nacional”, afirma.
“A inclusão de cartórios e registradores na lista de entidades que devem informar à Unidade de Inteligência Financeira faz parte de uma série de demandas do Grupo de Ação Financeira Internacional para que o Brasil aumente o desempenho na avaliação em 2020. Acredito que nossa participação no evento contribuirá para uma melhor capacitação e cumprimento de boas práticas na prevenção de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo”, ressaltou o tabelião Hercules Benício.
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, acredita que o encontro sirva para aproximar os notários brasileiros da prática exemplar espanhola. “O tema é de constante debate no Brasil e é de suma importância que nosso país seja representado em debates internacionais tão importantes como este”, disse.
O encontro durou 36 horas, e os tabeliães brasileiros tiveram acomodação e translados pagos pelo governo espanhol. Participaram do curso também representantes da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Fonte: CNB/CF
